JUSTIÇA

Sikêra Jr. perde processo e terá que indenizar Xuxa Meneghel por ofensas contra a apresentadora

Valor do processo foi reduzido de R$ 300 mil para R$ 50 mil

Publicado em 19/11/2022

O jornalista Sikêra Jr. e a RedeTV!, que é responsável por retransmitir o seu programa poliasleco Alerta Nacional para todo o Brasil foram condenados a indenizar a apresentadora Xuxa Meneghel em R$ 50 mil, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Xuxa havia movido a ação contra o apresentador bolsonarista após Sikêra Jr. ter ofendida a sua honra durante uma edição de seu programa em outubro de 2020. Na época, o comunicador afirmou que a apresentadora “quer levar as crianças à travessura, prostituição e suruba”. Além disso, o jornalista da RedeTV! ainda se referiu a loira como “ex-rainha” e insinuou que “pedofilia é crime e não prescreve”.

As ofensas contra a ex-apresentadora da TV Globo começaram logo depois do lançamento do livro infantil com temática LGBTQIA+, Maya: Bebê Arco-Íris. De acordo com o desembargador do processo, César Peixoto, Sikêra Jr. ultrapassou o limite da liberdade de expressão, já que as suas falas serviram apenas com “o intuito deliberado de depreciar a dignidade” da apresentadora.

“As manifestações foram realizadas por meio do emprego de tom jocoso e de linguajar escrachado que, muito embora sejam característicos da atração televisiva, evidentemente excederam os limites do bom senso, da boa educação. Além de que o valor da pena não estava em harmonia com os critérios de proporcionalidade utilizados”, destacou o desembargador, que justificou a redução do valor da indenização de R$ 300 mil para R$ 50 mil.

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