O decorador Edgar Moura Brasil perdeu em primeira instância a ação que iniciou na Justiça contra a TV Globo neste ano, informa o jornalista Gabriel Vaquer, na coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo. Viúvo do escritor Gilberto Braga, falecido em 2021, Edgar reivindica o pagamento do último salário do autor de novelas como Dancin’ Days, Água Viva, Vale Tudo e Celebridade, correspondente a R$ 290 mil.
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No mês passado, a emissora recusou-se a efetuar de forma amigável o pagamento do valor requerido por Edgar, que é composto do valor relativo ao salário de Gilberto (R$ 200 mil), mais juros e correção. Outro Canal teve acesso exclusivo à sentença assinada pela juíza Renata Gomes Casanova, da 34ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Edgar Moura Brasil afirma na ação que a Globo não cumpriu o acordo que foi celebrado no último mês de 2021. Segundo a emissora, a cobrança do viúvo do novelista é um pedido irreal e excessivo, e todos os valores previstos pelo contrato foram pagos devidamente.
Ou seja, a ação solicita o pagamento da parcela que venceu em dezembro de 2021, já posterior à morte do escritor. Em manifestação sobre o caso, a Globo teria reconhecido que o pagamento em questão não foi efetuado.
Para a juíza Renata Gomes Barbosa, a teoria da Globo tem fundamento, já que uma cláusula do contrato do novelista com a emissora previa o encerramento do vínculo – logo, da obrigatoriedade de pagamento pelo trabalho – em caso de falecimento do contratado, como veio a ocorrer.
“Diante de todo o exposto, e do reconhecimento de que o contrato era comutativo, forçoso reconhecer a extinção da obrigação e do contrato, com o reconhecimento do adimplemento contratual pela parte ré e a consequente improcedência do pleito autoral”, declara a magistrada na sentença. Ainda cabe recurso.
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