Em junho de 2021, Sikêra Jr. proferiu uma série de comentários ofensivos contra a comunidade LGBTQIAPN+ no extinto programa Alerta Nacional da RedeTV!. Três anos depois dos crimes, ele foi condenado à prisão pelas falas homofóbicas ao dizer que sentia “nojo” de gays e que eram uma “raça desgraçada“. No entanto, Sikêra poderá trocar o período atrás das grades por prestação de serviços comunitários, segundo informações do jornalista Gabriel Perline, da revista “Contigo”.
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No dia 18 de junho de 2021, Sikêra Jr. questionou aos convidados de seu finado programa: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?“. Uma semana depois, Sikêra Jr. classificou os gays como uma “raça do cão”. “A gente tá calado, engolindo, engolindo essa raça desgraçada. Nojo de vocês, nojo. Vocês não reproduzem, vocês são nojentos. Não é normal, não. Pode ser para você e seu macho, dentro da sua casa. Se você quer dar esse rabo, dê, mas não leva as crianças não. Cabra safada, raça do cão, tudo maconheiro“.
No mesmo dia, o apresentador foi alvo de um inquérito policial para apurar a prática de crime de homofobia. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior, procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, a pedido do senador Fabiano Contarato, solicitou o pedido de apuração após tomar conhecimento sobre os comentários homofóbicos proferidos ao vivo por Sikêra Jr.
Ao ser convocado para comparecer à Delegacia de Polícia, o comunicador justificou suas falas com pretextos conservadores, incapazes de servirem para a lei como razão para a prática de crimes contra a honra. Ele afirmou que é “cristão, casado, tenho 4 filhos, 1 neta, sou apaixonado pelas família e seus valores éticos, morais e cristãos (…) referente as acusações que me são atribuídas, refuto todas com veemência, pois sou inocente e em momento algum tive interesse, vontade, busco ou busquei atacar qualquer tipo de religião, raça, cor, independente de quem quer que seja (…) Não é verdade que sou homofóbico ou mesmo chamei membros da comunidade LGBT de raça desgraçada“.
De acordo com Sikêra Jr. sua indignação partiu ao comentar sobre uma campanha publicitária do Burger King, que mostrava crianças falando sobre relacionamentos homoafetivos. “Fui categórico em defender as nossas crianças brasileiras (…) A crítica que fiz a empresa Burger King e a agência de publicidade é respaldada pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa, pois a crítica não constitui injúria ou difamação.“, defendeu. Inúmeros colegas dos jornalistas deram depoimento, confirmando a versão apresentada por ele.
Sikêra ainda destacou que um perfil nas redes sociais, intitulado Sleeping Giants, foi criado com a função de o “atacar sistematicamente, de forma direta e indireta“, além de “promover o que convencionou ser chamado de ‘cancelamento digital’“. A página teria feito uma série de publicações comentando sobre o caos, inclusive incitando que ele deveria ser “desmonetizado”.
Seus advogados ainda declararam que Sikêra Jr. perdeu mais de 46 contratos de publicidades em seu programa durante esse período, mas justificaram que isso não se deu pela “divergência ideológica do autor com os anunciantes” e sim porque foram “coagidos pela ação dos réus e de seus seguidores“. O jornalista colocou a Sleeping Giants no processo, pedindo que respondessem pelas ações.
Ao tomar conhecimento, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas deu uma bronca nele, justificando que o “Poder Judiciário é vedado de censurar o debate de ideias e tampouco o direito de expressão e opinião crítica“. Além disso, Sikêra Jr. teve sua antecipação de tutela negada pela juíza. Mesmo assim, sua defesa fez o pedido mais uma vez, além de solicitar a remoção dos conteúdos e uma multa diária de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento.
“A enxuta denúncia, com seus termos lacônicos e remissivos, vem consagrar e sufragar um denuncismo absolutamente repudiável, que assombra e desmerece a honrosa garantia constitucional do devido processo legal, sobretudo quando repousa em fatos que se valem de distorção unilateral da fala do denunciado, ‘colocando palavras em sua boca’, querendo dar sentido diverso ao que ele realmente disse, sem qualquer presunção de veracidade (…) Não existiu em nenhum momento crítica ou discriminação específica a qualquer pessoa ou ao grupo de pessoas que se identificam como LGBTQIA+ em razão de sua identidade sexual. As duras críticas feitas pelo denunciado restringiram-se ao uso de crianças na peça publicitária“, apontou sua defesa. Por isso, Sikêra Jr. solicitou sua absolvição “tendo em vista que o fato narrado não constitui crime“.
No dia 09 de abril de 2024, o jornalista, junto de suas testemunhas, participou de uma audiência online para compreender mais detalhes da denúncia e dar seu depoimento pessoal. Apesar disso, o Ministério Público do Estado do Amazonas concluiu que “no caso dos autos, a materialidade delitiva encontra-se fartamente comprovada pelas gravações do programa do qual o acusado é apresentador, no qual temos que este acabou por extrapolar o limite de opinião sobre o tema homossexualidade, tendo verbalizado palavras de cunho injurioso“. Além disso, solicitou a condenação dele pelos crimes previstos no art. 140, parágrafo 3º do Código Penal.
Com isso, o Supremo Tribunal Federal “decidiu que as práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito (…) Apesar da negativa de autoria do réu, ao término da instrução processual verifico que há elementos probatórios suficientes para se concluir que o acusado é o autor do crime descrito na denúncia, não havendo dúvidas quanto à autoria, conforme exposto na peça acusatória (…) Assim, fica evidente que o conteúdo veiculado pelo réu, em seu programa de TV, extrapolou os limites da liberdade de imprensa, violando os direitos garantidos à comunidade LGBTQIAPN+“.
Ou seja, mais de três anos após proferir os comentários homofóbicos ao vivo, Sikêra Jr. foi condenado pelos crimes. A aplicação da pena-base é de dois anos de reclusão e 200 dias-multa em regime aberto. Apesar disso, ele recebeu um benefício mais brando e poderá, caso seja de seu interesse, substituir o período atrás das grades por prestação de serviços à comunidade e reconhecimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.
Sikêra Jr. fala sobre demissão da RedeTV!
Em áudio enviado para o jornalista Marcelo Generoso, do Portal do Generoso, o apresentador Sikêra Jr. falou pela primeira vez sobre sua rescisão contratual com a RedeTV!.
“É até 2027 o contrato e eles querem rescindir. Normal. Uma crise que está afetando todo CNPJ. Eu entendo a RedeTV!, acredita?!”, iniciou Sikêra.
“O Marcelo de Carvalho, que é o dono da RedeTV!, disse que quando a Globo pega gripe, a RedeTV! pega tuberculose”, confidenciou o apresentador.
“Não teve demissão de forma nenhuma, eu continuo graças a Deus na TV A Crítica. Nós ficamos com o nome “Alerta Nacional”, é nosso, tá?! Eu estou esperando me recuperar pra voltar.”, afirmou Sikêra.
“Lembrando que nós temos oito emissoras espalhadas aí no país, só esse detalhe. Enquanto a gente tinha contrato com a RedeTV!, o Dissica não parou e foi espalhando emissoras… Mato Grosso, Maranhão, Recife, Ceará, Brasília, entendeu?!”, afirmou o apresentador.
“Então, no momento, não tem muito o que se preocupar não. É uma pancada financeira, é, não deixa de ser. Mas, tem uma multa pra isso, né?! Mesmo que não seja pago o valor total, espero que chegue a um trato bacana, que fique bom pra todo mundo. É uma crise!”, finalizou Sikêra.
Mesmo com o fim do “Alerta Nacional” na programação da RedeTV!, Sikêra Jr. continuará no comando do programa na TV A Crítica, que tem sua sede em Manaus (AM). Estima-se que o salário do apresentador na emissora local seja de R$ 70 mil por mês, bem abaixo dos R$ 500 mil que ganhava da RedeTV!.
REDETV! rescinde contrato de Sikêra Jr.
Conforme o site Bastidores da TV antecipou com exclusividade no último dia (07/04), a RedeTV! decretou o fim do “Alerta Nacional” e dispensou Sikêra Jr., que tinha contrato com a emissora até dezembro de 2027.
No dia 3 de abril, a RedeTV! enviou uma notificação extrajudicial para Sikêra Júnior e para a TV A Crítica, informando que o último “Alerta Nacional” será exibido no dia 28 de abril e que não tem mais interesse em manter o apresentador no quadro de funcionários da emissora.
Um detalhe que chama atenção no imbróglio: a RedeTV! enviou um aditivo contratual para Sikêra Jr. e para a TV A Crítica em 16 dezembro de 2022, estendendo o contrato entre as partes por mais cinco anos, até 16 de de dezembro de 2027. O contrato foi assinado por Sikêra e por Dissica Calderaro (dono da TV A Crítica) e enviado para o jurídico da RedeTV!, mas os donos da emissora não devolveram a cópia do contrato assinado até a presente data. Existe uma cláusula neste contrato que diz que a parte que gerar a rescisão, por qualquer motivo que seja, terá que arcar com uma multa no valor de R$ 17 milhões.
Além do salário fixo de R$ 500 mil, o contrato prevê o pagamento de 10% de comissão para Sikêra Jr. referente aos anúncios, merchans e patrocínios veiculados no “Alerta Nacional”. Outra fatia da receita, no valor de 25%, vai para a TV A Crítica. Já a RedeTV! fica com 65% dos valores pagos pelos anunciantes.
Para se livrar desta multa de R$ 17 milhões, a RedeTV! acusa o apresentador de manchar a imagem da emissora com discursos preconceituosos e homofóbicos durante apresentação do “Alerta Nacional” ao longo dos últimos três anos, além de trazer problemas com a justiça e com o Ministério Público.
O contrato anterior entre as partes tinha validade entre 16 de dezembro de 2019 a 16 de dezembro de 2022 e havia uma cláusula contratual estipulando uma multa de R$ 3 milhões em caso de rescisão.
Na notificação extrajudicial, que o site Bastidores da TV teve acesso com exclusividade, a emissora de Amílcare Dallevo Jr. e Marcelo de Carvalho também afirma que devido às polêmicas criadas por Sikêra Jr., o público e os anunciantes começaram a rejeitar o “Alerta Nacional” e os demais programas da emissora, o que vem gerando uma grave crise de audiência e de faturamento para a RedeTV! como um todo.
Com essas alegações, a RedeTV! diz que não arcará com a multa contratual e que o último “Alerta Nacional” será exibido no próximo dia 28 de abril, das 18h00 às 19h30.
O advogado de Sikêra Jr., Dr. Rannieri Lopes, enviou uma contra notificação na última quinta-feira (06/04) para o Whatsapp dos proprietários da RedeTV!, Amílcare Dallevo Jr. e Marcelo de Carvalho, informando que o contrato tem validade jurídica e que os donos da emissora terão que pagar a multa de R$ 17 milhões para Sikêra caso o apresentador e o programa saiam do ar antes da data acordada.
Na notificação extrajudicial, o advogado do apresentador também pede que a RedeTV! apresente o faturamento mês a mês do programa “Alerta Nacional” referente aos últimos três anos, com notas fiscais comprovando a suposta queda de faturamento.
Queda de audiência do Alerta Nacional
O Alerta Nacional estreou na RedeTV! no dia 28 de janeiro de 2020. Exibido entre 18h00 e 19h30, a estreia do programa registrou 1.2 ponto de média no Ibope da Grande São Paulo.
Pode parecer pouco, mas a RedeTV! registrava 0.3 ponto de média nesta faixa horária antes da estreia de SIkêra, ou seja, um acréscimo de 300% nos índices.
Em meio à pandemia de Covid-19 e início do lockdown, entre março e abril de 2020, o programa de Sikêra Jr. bateu recorde de audiência e cravou 4 pontos de média com 6 pontos de pico na Grande São Paulo, chegando a ultrapassar a Band e o SBT por vários dias e cravando o 3º lugar no ranking do Ibope (atrás apenas da TV Globo e Record). Um índice que a RedeTV! nunca tinha visto na faixa das 18h00.
Em 29 de abril do mesmo ano, Sikêra Jr. foi diagnosticado com Covid-19 e teve que se afastar por dois meses do “Alerta Nacional”. A audiência do programa caiu de 4 pontos para 1 ponto sendo apresentado por jornalistas substitutos.
Após a volta de Sikêra Jr., o “Alerta Nacional” não conseguiu subir na audiência e ficou pontuando 1.5 de média. Mesmo com a queda drástica, o índice era ótimo para a RedeTV!, que perdia para a TV Cultura, para a TV Gazeta e até para a TV Aparecida antes de Sikêra estrear no horário das 18h.
No primeiro semestre de 2022, a atração que mistura jornalismo e humor continuou pontuando entre 1.0 e 1.5 de média no Ibope e perdeu o posto de atração mais vista da RedeTV! para o “Operação de Risco” (Jorge Lordello) e para o “A Tarde é Sua” (Sonia Abrão).
Já no segundo semestre de 2022, o programa de Sikêra Jr. desabou na audiência com apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A atração começou a registrar 0.5 de média e perder para a TV Gazeta, TV Cultura e TV Aparecida constantemente no Ibope.
Em 2023, Sikêra Jr. apresentou o Alerta Nacional somente no mês de janeiro. No início de fevereiro, o apresentador foi diagnosticado com Meningite Bacteriana, ficou em estado grave na UTI por quase um mês, recebeu alta hospitalar e, agora, segue em recuperação em sua casa.
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