A deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, formalizou nesta quinta-feira (12) um pedido ao Ministério Público de São Paulo para que seja investigada uma declaração feita pelo apresentador Ratinho durante seu programa no SBT. O documento foi encaminhado ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi) e solicita a abertura de inquérito policial para apurar possível prática de transfobia. Segundo o pedido apresentado pela parlamentar, o episódio ocorreu após comentários feitos pelo comunicador em rede nacional, que geraram ampla repercussão nas redes sociais e entre espectadores.
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A solicitação também pede que sejam avaliadas medidas legais cabíveis contra o apresentador, incluindo responsabilização criminal, cuja pena pode chegar a até seis anos de reclusão em casos enquadrados como crime de discriminação. O caso ganhou maior visibilidade poucos dias depois de Erika Hilton ter sido eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição da parlamentar, realizada na quarta-feira (11), ocorreu em meio a articulações políticas e enfrentou resistência de setores ligados ao Centrão e a partidos da direita no Congresso.
De acordo com o documento apresentado pela deputada, as falas de Ratinho teriam questionado a legitimidade de mulheres trans ocuparem espaços institucionais voltados à defesa de direitos femininos. A petição aponta que os comentários foram transmitidos em rede nacional, o que teria ampliado o alcance das declarações e intensificado seus possíveis efeitos discriminatórios. Um trecho do pedido afirma: “As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher.”
Durante o programa exibido na noite de quarta-feira (11), Ratinho comentou a eleição da deputada e questionou o fato de a comissão ser presidida por uma mulher trans. Em um dos trechos que mais repercutiram, ele afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans.” Na sequência, também declarou: “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?” O apresentador ainda acrescentou outra frase que gerou críticas: “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias.” O caso agora aguarda análise do Ministério Público.